Data de Envio | Setor | Ato |
02/06/2017 10:27
| DP | |
02/06/2017 08:08
| COEX | Informação nº 3188/2017 - |
01/06/2017 14:03
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 194/2017 - |
31/05/2017 16:21
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1201/2017 - |
29/05/2017 12:20
| SMPjTC | Parecer nº 4817/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento dos autos. |
17/04/2017 08:55
| COEX | Instrução de Cobrança nº 439/2017 - |
17/04/2017 08:55
| COEX | Informação nº 1989/2017 - |
17/04/2017 08:55
| COEX | Informação nº 1990/2017 - |
17/04/2017 08:55
| COEX | Instrução nº 244/2017 - |
21/03/2017 16:43
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2017 - |
17/03/2017 16:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 824/2017 - |
09/03/2017 16:55
| STP | Acórdão nº 979/2017 - |
03/02/2017 15:48
| GCIZL | |
24/01/2017 09:40
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3823/2017 - |
12/02/2015 11:01
| GCG | |
23/01/2015 14:16
| SMPjTC | Parecer nº 995/2015 - procedência Representação da Lei nº 8.666/93. Edital de Concorrência.
Infração à norma legal devidamente caracterizada. Pela
procedência, com aplicação de multas administrativa; sem
prejuízo da instauração do Incidente de Prejulgado
sugerido pela DCM. |
06/11/2014 10:52
| DIFOP | Informação nº 2/2015 - |
04/11/2014 14:32
| GCG | Despacho nº 1761/2014 - |
30/10/2014 14:40
| SMPjTC | Parecer nº 17194/2014 - Oitiva da unidade técnica Representação da Lei n° 8.666/93. Necessidade de providência ordenatória indispensável à melhor instrução da matéria. Pela prévia oitiva da DIFOP para os fins propostos neste Parecer. |
16/09/2014 12:47
| DCM | Instrução nº 2525/2014 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Obrigatoriedade de apresentação de Certificado de Registro Cadastral. Exigência de que o licitante possua em seu quadro funcional, ou vínculo, profissional credenciado pelo Conselho Regional de Administração - CRA. Cobr |
04/08/2014 10:31
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5785/2014 - |
04/08/2014 10:31
| DP | Informação nº 13888/2014 - |
04/08/2014 10:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 14386/2014 - |
04/08/2014 10:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 14388/2014 - |
11/12/2012 16:16
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2014 - |
11/12/2012 16:16
| GCG | Despacho nº 1225/2014 - |
11/12/2012 15:39
| OC | |
11/05/2011 09:39
| GCG | Despacho nº 579/2011 - |
11/05/2011 09:39
| GCG | Ofício com prazo nº 327/2011 - |
11/05/2011 09:39
| GCG | Ofício com prazo nº 328/2011 - |
06/05/2011 16:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2011 - |